Estratégia utilizada: Infelizmente para alguns Juízes se os nubentes que casou apenas no religioso não optou por registrar no civil, não cabe a sua competência impor uma ação contra a vontade de quem não quis seguir com o casamento com efeitos civis, por este motivo é mais difícil conseguir um registro tardio de casamento. Porém para esse caso especifico, não temos opção de seguir sem esse matrimonio, pois seria este casamento que legitimaria a linha do requerente, até porque não foi o antenato que declarou a criança no seu nascimento. Por este motivo, usaremos a jurisprudência a nosso favor, hoje temos apenas jurisprudência no fórum de Sorocaba, sendo assim iremos montar um novo processo para solicitar esse registro tardio em Sorocaba, único fórum que já conseguimos que concedessem um tardio em outros processos. "Entretanto, a jurisprudência não é uma lei ou uma regra que deve ser cumprida obrigatoriamente, sendo preciso avaliar cada situação com suas particularidades. Caso o juiz encontre detalhes que diferem este caso de outro e que podem gerar resultados adversos, não há nenhum problema quanto a isso. " Por este motivo não podemos prometer ao cliente 100% de sucesso para entender um pouco melhor, o termo jurisprudência é utilizado para decisões que foram usados como paramentos em casos semelhantes ao tema que está sendo abordado, ou seja, é utilizada como guia para que os juízes consigam definir uma ação a ser tomada. Ex: Se por acaso em um processo foi concedido um registro tardio, e no mesmo fórum entramos com outro processo distinto que por algum motivo foi negado, podemos argumentar utilizado o processo que tivemos sucesso, questionando o porquê concederam para um e outro não, já que na qualidade de cidadão temos os mesmos direitos. Isso significa uma garantia de ordem pública, pois o direito que vale para um deve valer para outro. - Com isso, junto com o nosso advogado, montaremos um novo processo para essa solicitação, enquanto o registro tardio não é concedido, daremos continuidade com a tratativa com as certidões retificadas, para otimizar o prazo.

Neste post vamos abordar a importância desse documento e em que casos e em que etapa eles podem ser usados. Sempre e importante frisar que o processo de cidadania e dividido em duas fases; 1- Fase Brasil Documento italiano, documentos brasileiros, análise, ação retificação, remissão das certidões brasileiras corrigidas. 2- Fase Itália Procurações para processo na Itália, CNN, tradução e apostilamento de todos os documentos, e depósito da ação no tribunal da Itália. Nesta primeira fase no passo da ação de retificação, é imprescindível, termos os óbitos dos falecidos na linha, pois o Ministério Público do Brasil, exige que em qualquer ação de alteração de registros civil, os vivos do registro se manifestem através de procuração e os falecidos através dos óbitos. Neste momento precisamos peticionar junto ao processo os óbitos e procurações dos vivos, caso não se tenha óbito casos muito frequente quando se fala de uma linha grande em que o primeiro da linha falece em uma época que não havia nem registro civil, para estes casos apresentamos uma negativa de óbito para mostrar que tentando encontrar o documento. Agora falando de segunda fase, é importante esclarecer que a lei para o reconhecimento de cidadania, não se faz necessário apresentar o óbito, exceto nos casos citados abaixo: A- Italiano nascido ante de 1865 (antes da Itália unificada) - temos post no blog sobre o assunto. B- Quando o italiano não se casou nem no Brasil nem na Itália. Fora esses casos não se precisa do óbito. Concluindo este post, o óbito e preciso na primeira fase, mas caso ele não seja preciso para segunda fase o mesmo não é juntado no processo para reconhecimento da cidadania, sendo assim TODOS os óbitos são retirados do processo.

Judicial: Prazo médio de 2 anos para finalização, mas não precisa sair do Brasil durante a realização. Fase Itália Judicial 1-Os documentos são  enviados para Itália; 2- Será  feita a montagem da ação de reconhecimento da cidadania; 3-Será  feito o depósito da ação no tribunal da província ; 4- Após 30 dias em média será disponibilizado o ID do processo; 5- Após depósito o processo é  destinado a um fórum dentro do tribunal da província; 6- Ocorre o recolhimento do processo por um juiz italiano para análise; 7- Se preciso for ser  solicitado neste passo a adição de documentos complementares; 8- Estando tudo ok   marcado a AUDIÊNCIA pelo juiz italiano; 9- AUDIÊNCIA- Nela ocorre geralmente o resultado do processo com sentença no ato da audiência ou em 45 dias após a audiência; 10-  disponibilizada a sentença com trânsito em julgado; 11-   feito o pedido de transcrições dos documentos ao comune de origem do antenato; 12- Entrega das certidões es transcritas de nascimento e casamento dos requerentes e seus menores

A legitimidade ou ilegitimidade de um filho não se dá pelo descritivo em um documento e sim pelas regras de legitimação. Uma criança é legitima em duas situações, com o casamento dos pais ou com a declaração de quem passa a cidadania (Ex: o pai que passa a cidadania não casou com a mãe, mas foi ele que declarou a criança no cartório, logo a mesma é legitima) Portanto, por mais que a criança consta como ilegítima se quem passa cidadania italiana para ela a declarou, logo ela é legitima. Contornamos retificando de ilegítima para filho natural.

1. Devemos receber do cliente as certidões em inteiro teor digitado; 2. Análise dos documentos que foram entregues pelo cliente; 3. Entrega do relatório da Análise e pedido dos documentos para ação de retificação; 4. Montagem da ação de retifica  o no Brasil para retificar o que foi apontado na análise; 5. Protocolo da ação de retificação tribunal do Brasil; 6. Emissão das novas certidões  agora com as retificações; 7. Enviaremos UM FORMULÁRIO para o responsável do processo e o mesmo deve  devolver os formulários preenchidos com dados de cada requerente; 8. Inscreveremos a todos na fila do consulado- caso seja judicial paterno; 9. Ser  formulada as procurações para ação de reconhecimento de cidadania que ser  feita NAS PROVÍNCIAS; 10. Faremos as traduções das certidões; Será  enviada as procurações para que todos assinem e reconheçam a sua firma em cartório e devolvida para a Simonato fisicamente. 12. Todos os documentos inclusive as procurações serão apostiladas; 13. A pasta ser  enviada para Itália; Fim da fase Brasil 14. Os documentos são  enviados para Itália; 15. Será  feita a montagem da ação de reconhecimento da cidadania; 16. Será  feito o depósito da ação no tribunal da província ; 17. Após 30 dias em média será disponibilizado o ID do processo; 18. Após depósito o processo é  destinado a um fórum dentro do tribunal da província; 19. Ocorre o recolhimento do processo por um juiz italiano para análise; 20. Se preciso for ser  solicitado neste passo a adição de documentos complementares; 21. Estando tudo ok   marcado a AUDIÊNCIA pelo juiz italiano; 22. AUDIÊNCIA- Nela ocorre geralmente o resultado do processo com sentença no ato da audiência ou em 45 dias após a audiência; 23.   disponibilizada a sentença com trânsito em julgado; 24.   feito o pedido de transcrições dos documentos ao comune de origem do antenato; 25. Entrega das certidões es transcritas de nascimento e casamento dos requerentes e seus menores.

Mediante a grande imigração que ocorreu, foi vista a necessidade de uma lei que garantisse os diretos dos italianos e seus descentes, e isso vem de encontro com a lei iure sanguinis, em breve resumo. Diz o seguinte: Todo italiano que constitui família fora do solo italiano, seus descendentes terão direto a cidadania assim que nascem, pois, os mesmos nascem com sangue italiano, necessitando somente fazer o reconhecimento dessa cidadania. A cidadania italiana iure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, como uma corrente, sem limite de gerações. Por esse motivo o reconhecimento sempre é feito através do membro nato em solo italiano, não podendo o reconhecimento de pai para filhos (exceto menores).

Tipos de impedimentos. Mesmo diante a o direito ao reconhecimento da cidadania devemos nos atentar aos impedimentos neste processo, alguns desses impedimentos são sucessíveis a estratégias outros não. 1- Impedimento – Trento A região de Trento na Itália pertenceu até 1920 ao império Austro-Húngaro Neste período o cidadão italiano que migrou para o Brasil durante esse período pertencente perdeu a pátria não sendo considerado um cidadão italiano , tão pouco Austríaco. Para resolver este impasse foi aberta uma janela de oportunidade entre 2000-2010 , está lei permitiu que os descendentes de italianos oriundos do império Austro-húngaro , reconhecem sua cidadania, após isso não é permitido mais. Estratégia possível- Neste caso não há uma solução visto que a janela de oportunidade já foi fechada. 2- Linha Materna lei de 1948 Na Itália não existia igualdade legal entre homens e mulheres. E uma das consequências deste fato era que as mulheres não detinham o direito de transmitir a cidadania aos filhos. Com a Constituição da República Italiana de 1948 rompeu com esta tradição machista e a distinção legal entre os gêneros deixou de existir. Significa, em termos práticos, que a partir de então (janeiro de 1948) as mulheres passaram a ter os mesmos direitos que os homens, o que inclui o direito de transmitir a cidadania aos filhos. Portanto se há uma mulher na linha quer seja ela a italiana , ou filha ou neta ou bisneta , é importante entender quando os filhos dessa mulher nascem em que ano. Impedimento – Este é um impedimento para o processo administrativo na Itália , consular , e judicial contras as filas. Caso o filho desta mulher tenha nascido antes de 1948, se ele nasce depois de 1948 não é um impedimento Estratégia – Para os filhos nascidos antes de 1948 é possível um processo judicial na Itália linha materna contra a constituição de 1948. 3- Legitimação É importante entender que a legitimação e um ponto visto após a análise Na Itália uma criança só é legitima se os genitores foram casados antes do nascimento da criança ou que se casaram até a criança completar 14 anos. Ou quando o genitor ou genitora que passa o direito a cidadania o declarou no nascimento. Impedimento – Este é um impedimento para o processo administrativo na Itália , consular. Estratégia- Um processo Judicial contra as filas do consulado. 4- Naturalização Quando o italiano(a) se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos filhos. Estratégia – Se ele se naturalizou após o nascimento do filho ainda é possível fazer judicialmente contras filas. Após a validação de todos os impedimentos e estando apto para o reconhecimento da cidadania, vamos iniciar este processo dividindo ele em 2 fases a 1ª Fase Brasil 2ª Fase Itália. A 1ª Fase Brasil se é igual para todos os processos, já a 2ª Fase Itália tem vertentes diferente, como consular, administrativa, judiciais contra as filas do consulado, judicial linha materna lei de 1948.

Uma criança e legitima em duas situações, com o casamento dos pais ou com a declaração de quem passa a cidadania (Ex: o pai que passa a cidadania não casou com a mãe, mas foi ele que declarou a criança no cartório, logo a mesma é legitima) Portanto por mais que o casamento ocorra na Itália o mesmo torna a criança legitima.

1- Judicial contras filas do consulado. Existe uma regra que diz que um processo consular de reconhecimento de cidadania deve levar no máximo 2 anos, como pode ser visto acima eles levam mais que isso, desta maneira e possível entrar com um processo contras filas do consulado, este tempo de fila não é estipulado , podendo entrar na fila hoje e ingressar com o processo amanhã , pois no próprio site do consulado é possível ver a delonga da fila. 2- Judicial Materna lei de 1948. Este é o processo da estratégia que explico acima ingressando com o processo na justiça italiana também contra a constituição antes de 1948, não se faz necessário o ingresso na fila do consulado, pois o mesmo não abrange esse tipo de processo. 3- Administrativo na Itália Este processo e feito residindo na Itália, o período de permanência é enquanto o processo estiver tramitando no órgão competente o comune. O requerente deve estar na Itália todo o período do processo. 4- Administrativo por eleição. Este processo acontece quando o requerente tenha genitores que não foram casados e quem o declarou não passa a cidadania, e quem o passa ainda esteja vivo, também é opcional pois esta pessoa poderia requerer judicialmente se quiser. Este processo e feito com algumas condições: Primeiro o genitor descendente deve ir a Itália reconhecer a cidadania, e eleger o filho ou filha para o reconhecimento da cidadania pelo período de um ano.

O DETTO na Itália é usado como uma característica daquela pessoa. Por exemplo, se uma pessoa trabalha com ferragem, será Mateus Ferrara, se é ruivo Mateus Rosso, e assim sucessivamente. O Detto tem significado de "conhecido como", em nomes Italianos é usado como um prenome e não como um sobrenome. Desde a pré-história até a Antiguidade, o homem ocidental sempre se identificava apenas pelo nome próprio. Mesmo os antigos gregos eram identificados apenas pelo nome próprio. Alguns mais proeminentes usavam como complemento uma informação geográfica ou seu local de nascimento (como Tales de Mileto) ou de filiação (como Aristides, filho de Lisímaco). É o que conhecemos hoje por sobrenomes toponímicos e patronímicos . Mas nesse tempo, ainda não havia o conceito de identificar um grupo familiar por várias gerações com o mesmo “sobrenome” Fonte: (https://sobrenomes.genera.com.br/origem-dos-sobrenomes/)

É possível fazer o reconhecimento mas as taxas de sucesso são muito menores

As retificação são de suma importância em um processo de cidadania , é de fato tudo deve ser corrigido, mas mesmo depois de analisar e retificar, ainda pode acontecer de encontrar erros, e não estamos aqui para tratar o porquê isso ocorreu mas como podemos contornar essa situação. Portanto aqui vou informar os erros que são sucessíveis a passar e os que não são. Antes de iniciar é importante entender a ponta que analisa esses documentos, e quando falamos de processo ADM na Itália o mesmo é feito por um oficial do comuni, o mesmo não tem poder de justificativa, ele segue um procedimento regido pela K28, e caso exista qualquer erro nos documentos e ele aceita, é de responsabilidade dele caso no futuro o comuni passe por uma auditoria justificar o porquê ele deixou o erro passar, passível a ser exonerado. Já no processo judicial o Juiz tem poder sobre aceitar as divergências, e o advogado tem poder de argumentação, portanto essa diferença já é latente. Possibilidade de aceitação de erros no processo ADM na Itália. Nada, não pode haver uma vírgula fora da linha no comuni da qual atuamos. Possibilidade de aceitação de erros no processo Judicial em ROMA até 21 de junho de 2022. Hoje os erros aceitáveis são: Uma letra trocada, uma letra faltante, erros nos nomes nas anotações de casamento e óbito. Idade com diferença de meses, como caso de proclamas de casamento exemplo: A pessoa nasceu em 30/10, está com 30 anos, ela entrou com o proclamas no dia 20/09 o proclamas levava antigamente 90 dias. Então quando o casamento era feito a pessoa já tinha 31 mais no registro aparece 30, neste caso pode passar pois a uma justificativa. Erros que não passam nem judicial nem Adm. Erro de sobrenome italiano Erro de data ou idade. Erro nos documentos inicias da linha. Ressalto que existem casos quem que o cliente opta por não retificar nada, para esses casos indicamos somente o processo judicial com o termo de risco assinado pelo cliente, pois a chance de um processo sem retificação e de 30% de sucesso. O que muda partir de 22 de junho de 2022. em outro post vou abranger esse assunto melhor , mas o que posso dizer é que os processos a partir de 22 de junho de 2022, serão tratados pelas províncias do nascimento do italiano, podendo assim cada província fazer exigências diferentes e solicitando assim um processo com 0% de erros.

Muitos clientes tem a dúvida sobre naturalização: "vou me tornar cidadão italiano e como fica meu cônjuge?" É importante esclarecer antes de se introduzir ao tema, que naturalização e um pedido feito, e não um direito adquirido como a cidadania iure sanguinis. Para o cônjuge , se naturalizar antes de mais nada ele precisa atender aos pré-requisitos abaixo: 1- Ter no mínimo 3 anos de casamento civil ou 2 anos de residencia na Itália com casamento civil. 2-Ter o certificado de coeficiente do livello B1 de italiano ( tem que acertar pelo menos 51% para essa modalidade de naturalização por casamento). 3- Comprovante de residência dos últimos 10 anos. 4- Certidão de nascimento traduzida e apostilada. 5- Comprovante de ficha limpa criminal. Atendendo todas esses pré-requisitos a pessoa pode ingressar como pedido de naturalização por matrimonio este pedido pode levar até 4 anos podendo ser reduzido pela metade de há um menor fruto desse matrimonio. É feito de forma online o pedido. É um processo moroso, e que na maioria das vezes corre um alto risco de ser negado por um erro simples de preenchimento do cadastro, a indicação é sempre que entrar com o pedido esperar, um ano e entrar com um pedido do advogado para representação. Também e importante ressaltar que a naturalização e um opção do cônjuge, que não é obrigatório para o cônjuge viva com o seu parceiro na Itália ou dentro da união europeia, pois para viver é necessário o permesso di soggiorno na Itália, e nos outros países da Europa a permissão que convém do pais escolhido.

Sim o pré -requisito é esse independente de filhos , o tempo de processo (após atender os pré requisitos ) diminui se tiver filhos menores, de 4 anos para 2 anos.

O registro tardio ou suprimento de registro é o ato de suprir, restaurar ou reconstruir um registro. Registro este que, por algum motivo, foi danificado ou não foi lavrado no momento adequado e previsto em lei. (Fonte jus.com.br) No caso de processo de cidadania italiana, efetuamos esse registro sempre que temos um registro religioso, porém não existe um documento civil para o mesmo e já se fazia obrigatório na época do ocorrido (Sendo nascimento, casamento ou em alguns casos óbitos) ou até mesmo quando não existe um registro religioso também, porém nesse caso é mais difícil. Segundo o Decreto Nº 9.886, de 7 de março de 1888: instituiu-se a obrigatoriedade do registro de nascimento, casamento e óbito em serventias cartorárias do Estado, assim o registro deixou de ser uma atribuição da igreja católica a partir de Janeiro de 1889. Por isso se faz necessário que sejam efetuados registros tardios se os religiosos foram registrados após 1889 ou se não existe um registro (Salvo os casos em que não existiam cartórios de registro civil na região onde foi feito o religioso na data do ato).

Registro tardio de nascimento: Nesse caso é mais simples, se temos um batismo religioso, conseguimos usar como contraprova para suprir o registro, ou se caso não existir, precisaremos de um casamento ou óbito, para provar que aquela pessoa de fato existiu, e além disso da certidão negativa do cartório de registro civil do local de nascimento para provar que não houve um registro do mesmo. Registro tardio de casamento: O tardio de casamento é mais difícil, principalmente porque o juiz pode alegar que existia registro civil na época, e se o casal não efetuou o registro, foi por espontânea vontade, porém temos a alternativa de protocolizar o processo no fórum que tem jurisprudência, então apresentamos o registro de matrimônio religioso e a negativa do cartório da região onde houve o registro ato nupcial. Registro Tardio de óbito: Nesse caso se faz necessário o atestado médico de óbito e a comprovação documental de que a pessoa de fato existiu, além das negativas de registros da região. *Para o processo judicial sempre recomendamos que tenham 3 negativas, dos cartórios mais próximos e/ou com variações no nome.

JUDICIAL Neste tipo de processo após a sentença positiva no tribunal de justiça italiano, e solicitado o transito julgado e os mandados para o comuni de origem fazer as transcrições dos documentos que estavam no processo (nascimento, casamento). O mandado e transito pode levar uma média de 90 dias (hoje está levando muito tempo quase um ano devido a pandemia) A transcrição no comuni (Anagrafe) pode levar mais 90 dias. A partir daí o cliente com certidão de nascimento transcrita para o italiano pode fazer o preenchimento do seu AIRE no site, após aprovação do AIRE (Pode levar uns 90 dias, mas leva menos) ele pode agendar o passaporte no consulado italiano em solo brasileiro. ADMINSTRATIVO NA ITÁLIA. Neste tipo vamos contar a partir da liberação da lettera (carta que informa que a pessoa se tornou italiano), pois antes da lettara teve vários outros passos. O setor de Anagrafe (que e como o registro civil no brasil) faz a transcrição dos documentos brasileiros para italiano, pode levar 90 dias, mas como estamos pessoalmente lá ela faz em 10 dias. Após esse procedimento é necessário com essa certidão a nascita transcrita em mãos emitir o RG italiano, este se emite também no anagrafe mas em uma subdivisão do setor, este documento leva 5 dias. Com RG em mãos e possível marcar no setor de polícia de migração (como uma polícia federal no Brasil) a emissão do passaporte. Após isso o cliente retorna ao Brasil ou a qualquer outro país e tem como obrigação o preenchimento do AIRE. Note que para quem faz processo judicial não se faz necessário o uso de RG italiano , pois como a pessoal está em solo brasileiro esse RG não tem validade alguma , portanto só se faz a emissão do passaporte. Outra coisa é o AIRE o cadastro de Italianos em solo estrangeiro, enquanto o cliente está na Itália ele não precisa do AIRE , mas quando ele sai do solo italiano, vai precisar para fazer tudo , desde informar filhos e casamentos , a emissão de um novo passaporte.

Neste caso onde os pais ( quer seja a mãe ou pai) são requerentes do processo de cidadania , e a criança e menor de 16 anos , não se faz necessário o casamento.

1ª Fase Brasil Serei breve nesta explicação , pois temos outros matérias de apoio que abrangem mais estes pontos. Analise de Documentos: A análise é o coração do processo de cidadania , e nela que corrigimos os erros nos documentos , além de verificar erros de legitimação que vocês verão mais a frente. Retificação : Após a análise podemos ingressar com uma ação de retificação ou uma retificação administrativa para correção dos documentos com erros, após corrigidos eles devem ser emitidos com suas correções para o processo de cidadania. Finalização: A finalização é a revalidação dos documentos reemitidos com suas correções, emissão da CNN, e inscrição e procuração caso o processo seja judicial.

É importante entender que antes da unificação da Itália as regiões eram dividas por reinos e penínsulas, com a unifico foi definido uma única moeda e uma única linga a italiana. Com isso todo o cidadão italiano nascido em solo, antes de 1865 na teoria não era um cidadão italiano, pois nasceu antes do pais ser criado, mas se esse cidadão casou após esse período em solo, ele de fato é italiano. Porém a uma questão! Explicada abaixo: Caso o cidadão nascido antes de 1865 tenha migrado para outro país e lá casou, para o reconhecimento da cidadania levando esse cidadão como o dante causa ( o italiano) será preciso o óbito do mesmo, provando que ele morreu já após o período da unificação, falecendo assim como um cidadão Italiano.

Quando duas pessoas se casam e uma delas tem a Cidadania Italiana, o cônjuge pode realizar o processo de Naturalização por Matrimônio, desde que: - Comprove 3 anos de casamento civil, para casal que mora no Brasil; - Comprove 2 anos de residência na Itália; - Ter o certificado de proficiência Livello B1 emitido por escolas conveniadas [esse pedido é feito é feito através do site dos consulados e qualquer cidadão tem livre acesso a fazer esse pedido].

Informo antes de falar sobre o tema, que o registro tardio de Óbito não e usual e para os casos de cidadania são irrelevantes. Mas para fazer um tardio de óbito, é necessários documentos que comprovem o falecimento do mesmo, por exemplo o nascimento ou casamento de um filho desta pessoa, onde consta que o mesmo já é falecido. Assim com as contraprovas em mãos Ex: como acima citado, ou o comprovante de velório do cemitério, ou um inventario. Pode ser feito o tardio de óbito, claro que vale lembrar que se o caso de óbito de um italiano na linha que não tenha se casado, e que nasceu antes da unificação da Itália (1865) e de suma importância, mas não aplicamos o tardio de óbito nesses casos, pois apresentamos na justiça italiana as mesmas contraprovas que usaríamos em um tardio.

Qualquer adoção , feita de forma judicial na menoridade do adotado é valida para reconhecimento da cidadania para o adotado. para os casos de adoção socioafetiva , ou via cartório ( antigamente fazia adoção por escritura pública) NÃO É VALIDO PARA PROCESSO DE CIDADANIA.